DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS
Disponibilizamos aqui os principais documentos que regem o INEPC Brasil, para garantir transparência, legalidade e confiança em todas as nossas ações.

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Nesta seção, você encontra os projetos executados com recursos públicos, incluindo emendas parlamentares, termos de fomento, termos de colaboração e outros instrumentos. As informações e documentos são disponibilizados em observância à Lei nº 13.019/2014 (MROSC), à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e às determinações do Supremo Tribunal Federal sobre transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, especialmente no âmbito da ADPF nº 854, assegurando publicidade, transparência e controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.
Inclusão, esporte e novas possibilidades.
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O INEPC BRASIL atua em parceria com instituições, empresas e organizações comprometidas com a transformação social e o fortalecimento da cidadania.



















PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nossos resultados são fruto de um trabalho sério, com planejamento, parcerias e uso responsável dos recursos.
em recursos aplicados
dos projetos com prestação de contas
pessoas impactadas
cidades atendidas
DÚVIDAS FREQUENTES
Tire suas dúvidas sobre a transparência do INEPC Brasil.
Os recursos recebidos pelo INEPC são aplicados exclusivamente nas finalidades previstas em cada projeto, parceria ou instrumento celebrado. Os valores podem ser destinados à execução das atividades, contratação de profissionais, aquisição de materiais, serviços, equipamentos e demais despesas previstas e autorizadas no respectivo plano de trabalho.
Sim. O INEPC pode executar projetos e ações financiados com recursos públicos provenientes de instrumentos legalmente celebrados com a Administração Pública, incluindo recursos oriundos de emendas parlamentares, termos de fomento, termos de colaboração e outros instrumentos aplicáveis. Nesta página de Transparência são disponibilizadas informações sobre essas parcerias e a aplicação dos respectivos recursos.
A prestação de contas é realizada de acordo com os prazos e critérios estabelecidos em cada instrumento de parceria e pela legislação aplicável. Além da prestação de contas final, determinados projetos podem exigir relatórios, comprovações e prestações de informações durante sua execução.
As informações e os documentos disponibilizados para consulta pública podem ser acessados na seção Prestação de Contas desta página de Transparência. Os documentos são organizados por projeto ou parceria para facilitar a consulta e o acompanhamento da aplicação dos recursos.

O Instituto Nacional de Educação Profissional e Cidadania – INEPC Brasil é uma organização sem fins lucrativos que atua na promoção da educação, inclusão social e fortalecimento de vínculos em todo o território nacional.
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